Faça parte do Parlamento Jovem Brasileiro!

No último post falei um pouco do Parlamento Juvenil do Mercosul , mas se você não preencheu todos os pré-requisitos para se candidatar a esse programa, tenho outro tão interessante quanto, e que você pode participar. 

O Parlamento Jovem Brasileiro – PJB propõe a vivência do processo democrático, mediante a participação de estudantes em uma simulação da jornada parlamentar na Câmara dos 

Deputados.

A 11ª Edição do programa será realizada no período de 21 a 26 de setembro de 2014, na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. 

Alguns dos objetivos desse programa são: possibilitar a estudantes do Ensino Médio/Técnico das escolas públicas e privadas brasileiras o exercício da cidadania, da representação política, da vivência do processo legislativo e da liderança, por meio de sua diplomação, posse, investidura e atuação em mandato legislativo. 

PRÉ-REQUISITOS:

• Estar matriculado e frequentando regularmente o 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º ano do Ensino Técnico, em escolas públicas ou particulares. Observações:  1. A exigência de matrícula regular se dá não apenas para o momento da inscrição. Nesse sentido, ressalta-se que o estudante deverá estar regularmente matriculado durante sua participação no PJB (entre 21 e 26/09/2014) 2. Dos estudantes que estão matriculados no Ensino Técnico, somente estarão aptos a participar do PJB aqueles que cursam na modalidade integrada ao Ensino Médio. 

• Ter entre 16 anos (completos até a data inicial de realização do evento, 21/09) e 22 anos (até a data final de realização do evento, 26/09); 

• Não ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro. 

 COMO SE INSCREVER?

O estudante interessado em participar do PJB deverá elaborar um projeto de lei. Como? Pensando na realidade de seu país, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de propostas de lei. O estudante poderá elaborar um projeto sobre qualquer tema do seu interesse, observando que sua proposta deve ser para o todo o país e não somente para seu estado ou Município. 

No momento da inscrição podem surgir dúvidas como: o que é um projeto de lei? Como é estruturado? Qual a linguagem mais adequada para redigi-lo? Quais matérias cabem à Câmara dos Deputados a iniciativa de legislar? Para responder a estas e outras questões, é disponibilizado, na página do Parlamento Jovem, um curso online elaborado especialmente para os estudantes interessados em participar do programa. Esse curso chama-se “Como elaborar um projeto de lei para o PJB?”. Além disso, no curso, há outras indicações de conteúdos e leituras que podem ajudar o jovem nessa tarefa. 

Clique aqui e aprenda como produzir um projeto de lei.

Após a elaboração do projeto de lei, o estudante deverá: 

•  Imprimir a Ficha de Inscrição pela página do PJB no Portal da Câmara dos Deputados, que pode ser encontrada clicando aqui.

• Preencher a Ficha de Inscrição de forma completa, inclusive providenciando a assinatura do Termo de autorização dos pais/responsáveis, caso o estudante seja menor de idade. 
• Anexar na Ficha de Inscrição os seguintes documentos: 

a) Projeto de lei de sua autoria; 

b) Cópia do documento de identidade; 

c) Declaração de que está matriculado regularmente no Ensino Médio/Técnico, com 

data provável de conclusão do curso. 

• Entregar a Ficha de Inscrição, o projeto e a documentação na sua escola para que sejam encaminhados ao coordenador estadual do PJB na Secretaria Estadual de Educação em seu estado. Os endereços dos coordenadores estaduais estão disponíveis aqui. 

ETAPAS DA SELEÇÃO:

A primeira etapa da seleção para o programa será realizada pelas Secretarias Estaduais de Educação de cada estado e do Distrito Federal. 

Atendidos os critérios de participação e o envio da documentação completa, os projetos de lei serão classificados preliminarmente pelas Secretarias Estaduais de Educação e encaminhados ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação – Consed, para posterior envio à Câmara dos Deputados para avaliação final. 

Recebidas as inscrições pré-selecionadas pelos estados, o Consed as encaminhará à Câmara dos Deputados, onde uma comissão formada por servidores da área Legislativa do Órgão realizará a seleção final dos 78 deputados jovens. 

Os critérios de análise dos projetos serão: originalidade, justificação da preposição, clareza, precisão e ordem lógica, relevância/mérito da proposição para a sociedade, adequado usa da modalidade escrita, proposiçao de âmbito nacional e técnica legislativa.

SELECIONADOS:

Serão selecionados 78 estudantes de todo o Brasil por mérito dos projetos de Lei elaborados. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais. Serão 8 representantes de Minas Gerais.

Todos os custos para a participação da jornada parlamentar em Brasília de 21 a 26 de setembro de 2014 serão custeados pela Câmara dos Deputados.

Não perca essa oportunidade! As inscrições vão até 23 de maio.

Mais informações: www.camara.leg.br/responsabilidade-social/parlamentojovem